Portaria SEFAZ nº 4 de 16/01/2004

Altera preceito da Portaria nº 130/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 jan 2004

Lei Complementar nº 234 de 21/12/2005

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar Nº 233 DE 21/12/2005

Dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 232 de 21/12/2005

Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 dez 2005

Lei Complementar nº 222 de 08/11/2005

Introduz o § 7º no art. 19 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências".

Estadual - MT - DOE - 8 nov 2005

Lei Complementar nº 220 de 29/09/2005

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

Estadual - MT - DOE - 25 set 2005

Lei Complementar nº 216 de 04/07/2005

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 214, de 23 de junho de 2005, que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 4 jul 2005

Lei Complementar nº 214 de 23/06/2005

Alterou as Leis Compl. nº 111/2002 e 38/1995 e a Lei nº 7.958/2003 Alterada pelas Leis Compl. 216/2005 e 220/2005. Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 jun 2005

Lei Complementar nº 208 de 05/01/2005

Modifica o art. 37 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 jan 2005

Lei nº 8.433 de 30/12/2005

Altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, com as alterações introduzidas pela Lei nº 7.609, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 30 dez 2005