Legislação

Decreto Nº 44581 DE 22/09/2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 44.442, de 23 de agosto de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências". Estadual - AM - DOE - 22 set 2021
Instrução Normativa SUREC Nº 16 DE 23/09/2021 Dispõe sobre procedimentos a serem seguidos na análise das retificações do Livro Fiscal Eletrônico. Estadual - DF - DOE - 24 set 2021
Portaria SEMOB Nº 147 DE 23/09/2021 Estabelece condições para cumprimento do Decreto Legislativo nº 2.329/2021, que alterou a vigência do Decreto Legislativo nº 2.326/2021. Estadual - DF - DOE - 24 set 2021
Lei Nº 21103 DE 23/09/2021 Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Estado de Goiás. Estadual - GO - DOE - 23 set 2021
Lei Nº 21104 DE 23/09/2021 Institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 23 set 2021
Portaria GABIN Nº 382 DE 16/09/2021 Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 22 set 2021
Lei Nº 5722 DE 23/09/2021 Acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. Estadual - MS - DOE - 24 set 2021
Portaria SAT Nº 2895 DE 23/09/2021 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 24 set 2021
Edital de Notificação SAT Nº 33 DE 23/09/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 24 set 2021
Lei Nº 23936 DE 23/09/2021 Cria o Selo Amigo do Meio Ambiente. Estadual - MG - DOE - 24 set 2021

Legislações