Decreto Nº 65993 DE 08/09/2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 9 set 2021

Consulta Nº 45 DE 29/07/2021

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DIFERENÇA ENTRE A BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO E O PREÇO EFETIVAMENTE PRATICADO. RECUPERAÇÃO EM CONTA GRÁFICA. COMPETÊNCIA. PROCEDIMENTOS.

Estadual - PR - DOE - 6 jul 2021

Consulta Nº 46 DE 29/07/2021

ICMS. RETORNO DE MERCADORIA INDUSTRIALIZADA POR ENCOMENDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Estadual - PR - DOE - 29 jul 2021

Consulta Nº 47 DE 03/08/2021

ICMS E ADICIONAL DO IMPOSTO DESTINADO AO FECOP. OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS DESTINADOS AO PARANÁ. FATURAMENTO DIRETO. TRATAMENTO E PROCEDIMENTOS.

Estadual - PR - DOE - 3 ago 2021

Instrução DETRAN Nº 418 DE 26/07/2021

Estadual - DF - DOE - 26 jul 2021

Portaria SEFAZ Nº 177 DE 03/09/2021

Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e e do respectivo Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021

Portaria SEFAZ Nº 178 DE 03/09/2021

Altera a Portaria nº 111/2016-SEFAZ, de 22.12.2016 (DOE de 29.12.2016), que institui a Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021

Portaria SEFAZ Nº 179 DE 03/09/2021

Altera a Portaria nº 115/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) - ao Microempreendedor Individual - MEI, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021

Portaria SEFAZ Nº 180 DE 03/09/2021

Altera a Portaria nº 131/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) a pessoas físicas e jurídicas não inscritas no CCE-MT, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021

Portaria SEFAZ Nº 181 DE 03/09/2021

Altera a Portaria nº 140/2016-SEFAZ, de 26.12.2016 (DOE de 29.12.2016), que estende a utilização da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) na regularização do trânsito de bens e mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 set 2021