Decreto Nº 34256 DE 21/09/2021

Dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos do vestuário e confecções, na forma disposta na Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 21 set 2021

Decreto Nº 42524 DE 21/09/2021

Cria, no âmbito do Serviço Complementar do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, o Serviço de Transporte Público Complementar à Pessoa com Deficiência e à Pessoa Idosa - STPCDI, denominado DF Acessível.

Estadual - DF - DOE - 22 set 2021

Decreto Legislativo Nº 2329 DE 20/09/2021

Altera para 28 de fevereiro de 2022 a vigência do Decreto Legislativo nº 2.326, de 31 de agosto de 2021, que susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020, devendo o Poder Executivo adotar as medidas para seu cumprimento.

Estadual - DF - DOE - 22 set 2021

Decreto Nº 42525 DE 21/09/2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 22 set 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 10 DE 20/09/2021

Estadual - DF - DOE - 22 set 2021

Lei Nº 11404 DE 21/09/2021

Garante o direito de preparo, produção e comercialização da moqueca capixaba a quaisquer estabelecimentos comerciais.

Estadual - ES - DOE - 22 set 2021

Lei Nº 11405 DE 21/09/2021

Dispõe sobre restrições, normas, requisitos e critérios para doação de sangue.

Estadual - ES - DOE - 22 set 2021

Decreto Nº 1108 DE 21/09/2021

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 set 2021

Decreto Nº 1109 DE 21/09/2021

Altera o Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 set 2021

Decreto Nº 15770 DE 21/09/2021

Revoga dispositivos do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.

Estadual - MS - DOE - 22 set 2021