Legislação

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 88 DE 30/08/2021 Acrescenta, com a redação adiante assinalada, o Artigo 2º-A à Resolução CONDEPRODEMAT nº 040/2019, de 11 de dezembro de 2019, que aprovou os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo "PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 89 DE 30/08/2021 Aprova para os submódulos abaixo a Manutenção de percentuais de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC concedidos em 2021 para 2022. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 90 DE 30/08/2021 Acrescenta os Artigo 4º-B na Resolução nº 040/2019/CONDEPRODEMAT, com a redação que segue. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 91 DE 30/08/2021 Autoriza a disponibilização aos interessados da pauta e aos órgãos de controle as gravações das reuniões do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Portaria SAT Nº 2882 DE 30/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de produto na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), conforme especifica. Estadual - MS - DOE - 31 ago 2021
Portaria SAT Nº 2883 DE 30/08/2021 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 31 ago 2021
Portaria SAT Nº 2884 DE 30/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 31 ago 2021
Edital de Notificação SAT Nº 31 DE 30/08/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bebidas e óleo comestível, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 31 ago 2021
Ato Normativo UNATRI Nº 23 DE 26/08/2021 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 30 ago 2021
Ato SET SEM NÚMERO DE 31/08/2021 Publica a Agenda Fiscal do mês de setembro de 2021. Estadual - RN - DOE - 31 ago 2021

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