Legislação

Lei Nº 11494 DE 26/08/2021 Altera dispositivos da Lei nº 10.800, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA). Estadual - MT - DOE - 27 ago 2021
Lei Nº 11501 DE 26/08/2021 Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 27 ago 2021
Portaria CASACIV Nº 117 DE 25/08/2021 Altera a Portaria nº 038, de 10 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 25 ago 2021
Lei Nº 11499 DE 26/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 27 ago 2021
Lei Nº 11500 DE 26/08/2021 Institui o Programa Futebol para Todos no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 27 ago 2021
Portaria SAT Nº 2881 DE 25/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 27 ago 2021
Resolução SEFA Nº 859 DE 24/08/2021 Altera a tabela de que trata o caput do art. 1º da Resolução Sefa nº 625 , de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. Estadual - PR - DOE - 26 ago 2021
Resolução SESA Nº 794 DE 26/08/2021 Altera o inciso XV da Resolução SESA nº 944/2020 que dispõe sobre adoção de medidas de prevenção e controle da transmissão do SARS-CoV-2 para as indústrias de abate e processamento de carnes em todas as suas plantas frigoríficas no âmbito do Paraná. Estadual - PR - DOE - 26 ago 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 65 DE 11/08/2021 Altera a Instrução Normativa nº 1/2008/GAB/CRE, de 28 de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. Estadual - RO - DOE - 27 ago 2021
Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 3 DE 04/10/2019 Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins. Estadual - GO - DOE - 7 out 2019

Legislações