Legislação

Decreto Nº 51261 DE 27/08/2021 Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Estadual - PE - DOE - 28 ago 2021
Decreto Nº 19953 DE 29/08/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de agosto a 05 de setembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 29 ago 2021
Resolução SEFAZ Nº 254 DE 27/08/2021 Prorroga prazo para apresentação de impugnação ou recurso. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2021
Instrução Normativa RE Nº 66 DE 25/08/2021 Rep. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 30 ago 2021
Portaria SES Nº 899 DE 25/08/2021 Rep. - Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 27 ago 2021
Portaria SES Nº 900 DE 25/08/2021 Rep. - Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 27 ago 2021
Portaria SES Nº 901 DE 25/08/2021 Rep. - Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 27 ago 2021
Portaria SES Nº 902 DE 25/08/2021 Rep. - Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 27 ago 2021
Decreto Nº 9914 DE 26/08/2021 Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998. Estadual - AC - DOE - 30 ago 2021
Decreto Nº 75665 DE 25/08/2021 Dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social Controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 26 ago 2021

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