Legislação

Portaria SES Nº 592 DE 20/08/2021 Institui novo incentivo estadual a leitos de retaguarda (enfermaria), da rede de atenção às urgências no Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 21 ago 2021
Portaria SEI Nº 656 DE 20/08/2021 Altera os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020, de veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, constantes do Anexo I da Portaria nº 132/2019-GS/SET, de 27 de dezembro de 2019. Estadual - RN - DOE - 21 ago 2021
Decreto Nº 56038 DE 19/08/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 20 ago 2021
Decreto Nº 56037 DE 19/08/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 20 ago 2021
Portaria Conjunta SES/SEDUC Nº 2 DE 19/08/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 20 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1209 DE 20/08/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários. Estadual - SP - DOE - 21 ago 2021
Ato CAT SEM NÚMERO DE 21/08/2021 Credenciamento de Ofício ao DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte de que trata a Portaria CAT 140 de 09.09.2010. Estadual - SP - DOE - 21 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1210 DE 20/08/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários. Estadual - SP - DOE - 21 ago 2021
Portaria ADAPEC Nº 243 DE 13/08/2021 Revoga a Portaria nº 212, de 29 de setembro de 2020 e define novos critérios para eventos pecuários dentro do Estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 20 ago 2021
Portaria SEFAZ Nº 284 DE 19/08/2021 Institui as medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 20 ago 2021

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