Legislação

Portaria SES Nº 900 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 899 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 901 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 904 DE 25/08/2021 Estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do plano de contingência para liberação de realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Decreto Nº 1439 DE 26/08/2021 Introduz as Alterações 4.347 e 4.348 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Decreto Nº 1440 DE 26/08/2021 Introduz as Alterações 95ª a 97ª no RNGDT/SC-1984. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Portaria SES Nº 902 DE 25/08/2021 Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 26 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1213 DE 26/08/2021 Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS. Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1212 DE 26/08/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários. Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1211 DE 26/08/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários. Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021

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