Deliberação ARSESP Nº 1214 DE 26/08/2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy).

Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021

Portaria CAT Nº 62 DE 26/08/2021

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021

Deliberação ARSESP Nº 1215 DE 26/08/2021

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora - GBD.

Estadual - SP - DOE - 27 ago 2021

Portaria SES Nº 681 DE 28/06/2021

Estadual - SC - DOE - 28 jun 2021

Decreto Nº 40977 DE 26/08/2021

Homologa a Resolução nº 27, de 26 de agosto de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restriçãoe enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 27 ago 2021

Decreto Nº 40978 DE 26/08/2021

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Estadual - SE - DOE - 27 ago 2021

Resolução CTCAE Nº 27 DE 26/08/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.

Estadual - SE - DOE - 27 ago 2021

Instrução Normativa SAT Nº 25 DE 24/08/2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 ago 2021

Instrução Normativa SAT Nº 26 DE 24/08/2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 ago 2021

Instrução Normativa SAT Nº 24 DE 24/08/2021

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 26 ago 2021