Legislação

Lei Nº 10950 DE 13/07/2021 Institui diretrizes de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2021
Lei Nº 10951 DE 13/07/2021 Dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2021
Lei Nº 18160 DE 12/07/2021 Proíbe as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, a efetuar crédito, na conta de beneficiários do INSS, sem contrato ou consentimento dos mesmos, a fim de efetivar empréstimo consignado. Estadual - SC - DOE - 13 jul 2021
Lei Nº 18156 DE 12/07/2021 Dispõe sobre a cobrança de taxas abusivas por instituições privadas de ensino superior. Estadual - SC - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 65865 DE 13/07/2021 Altera o Decreto nº 64.645, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018. Estadual - SP - DOE - 14 jul 2021
Lei Nº 3796 DE 13/07/2021 Altera a Lei 3.617, de 18 de dezembro de 2019, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 13 jul 2021
Instrução Normativa SAT Nº 16 DE 09/07/2021 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 13 jul 2021
Lei Nº 3749 DE 05/07/2021 Altera a Lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, e cria o Certificado Acre SISA e o Selo Acre SISA. Estadual - AC - DOE - 14 jul 2021
Decreto Nº 36773 DE 04/06/2021 Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021. Estadual - MA - DOE - 4 jun 2021
Portaria SEINC Nº 158 DE 05/07/2021 Autoriza o funcionamento de casas de eventos sociais com limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, até as 00:00h (fechamento), a partir de 06 (seis) de julho de 2021, observadas as regras disciplinadas pelas normas sobreditas. Estadual - MA - DOE - 12 jul 2021

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