Legislação

Resolução SEFA Nº 678 DE 07/07/2021 Revoga a Resolução SEFA nº 980/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Fazenda e estabelece outras medidas. Estadual - PR - DOE - 9 jul 2021
Ato Normativo UNATRI Nº 19 DE 08/07/2021 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 jul 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4259 DE 22/06/2021 Concessionária Ceg - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.07.2021). Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4260 DE 22/06/2021 Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.07.2021). Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2021
Instrução Normativa RE Nº 62 DE 13/07/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2021
Instrução Normativa RE Nº 63 DE 13/07/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2021
Resolução SESA Nº 587 DE 29/03/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria. Estadual - PR - DOE - 1 jul 2021
Lei Nº 11571 DE 05/11/1996 Dispõe sobre a instalação obrigatória de itens de segurança nas agências e postos de serviços bancários.(Redação da ementa dada pela Lei Nº 20636 DE 08/07/2021). Estadual - PR - DOE - 5 nov 1996
Consulta Nº 18 DE 01/02/2019 Convênio ICMS 52/91. Diferencial de Alíquotas. Redução da base de cálculo. Estadual - RJ - DOE - 13 mar 2019
Resolução GSEFAZ Nº 9 DE 14/05/2021 Disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito. Estadual - AM - DOE - 17 mai 2021

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