Legislação

Decreto Nº 36877 DE 20/07/2021 Altera o Decreto nº 34.959, de 26 de junho de 2019, que institui o Programa Nosso Centro. Estadual - MA - DOE - 20 jul 2021
Portaria CASACIV Nº 87 DE 20/07/2021 Altera a Portaria nº 055, de 17 de agosto de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de eventos públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 20 jul 2021
Portaria CASACIV Nº 86 DE 20/07/2021 Altera a Portaria nº 042, de 24 de junho de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 20 jul 2021
Portaria CASACIV Nº 85 DE 20/07/2021 Altera a Portaria nº 075, de 19 de outubro de 2020, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de cinemas e teatros, na forma em que especifica. Estadual - MA - DOE - 20 jul 2021
Lei Nº 11088 DE 09/03/2020 Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 mar 2020
Portaria SAT Nº 2870 DE 22/07/2021 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 23 jul 2021
Portaria SAT Nº 2871 DE 22/07/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 23 jul 2021
Portaria SEFA Nº 533 DE 22/07/2021 Revoga a Portaria nº 191, de 26 de fevereiro de 2021, que publica o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto água. Estadual - PA - DOE - 23 jul 2021
Decreto Nº 1740 DE 22/07/2021 Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 23 jul 2021
Portaria SEFAZ Nº 13-T DE 23/07/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos no âmbito da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/AP) em decorrência da descarga que atingiu a entrada da rede elétrica do prédio. Estadual - AP - DOE - 23 jul 2021

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