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Portaria SEFAZ nº 114 de 26/09/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ . Estadual - MT - DOE - 3 out 2003
Portaria SEFAZ nº 112 de 12/12/2003 Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso - CCE/MT, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 5 dez 2003
Portaria SEFAZ nº 111 de 09/10/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 052/2003-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 13 out 2003
Portaria SEFAZ nº 110 de 19/09/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 2 out 2003
Portaria SEFAZ nº 106 de 04/09/2003 "Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2003-Sefaz ." Estadual - MT - DOE - 10 set 2003
Portaria SEFAZ nº 103 de 11/09/2003 Implementa o modelo de demonstrativo previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 117 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 17 set 2003
Portaria SEFAZ nº 100 de 28/08/2003 Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 29 ago 2003
Portaria SEFAZ nº 99 de 26/08/2003 Consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 set 2003
Portaria SEFAZ nº 98 de 22/08/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 28 ago 2003
Portaria SEFAZ nº 97 de 20/08/2003 Introduz alterações na Portaria nº 14/2003-SEFAZ, de 23/02/2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 22 ago 2003

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