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Portaria SEFAZ nº 78 de 24/07/2003 Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ . Estadual - MT - DOE - 29 jul 2003
Portaria SEFAZ nº 76 de 04/07/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ e alterada pela nº 034/2003. Estadual - MT - DOE - 17 jul 2003
Portaria SEFAZ nº 75 de 01/07/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 060/2003-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 14 jul 2003
Portaria SEFAZ nº 74 de 01/07/2003 Introduz alterações na Portaria nº 062/2003-SEFAZ, de 10.06.2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 2 jul 2003
Portaria SEFAZ nº 70 de 28/06/2003 Introduz alterações na Portaria nº 14/2003-SEFAZ, de 23.02.2003, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 jul 2003
Portaria SEFAZ nº 68 de 27/06/2003 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 079/2002-SEFAZ. Estadual - MT - DOE - 30 jun 2003
Portaria SEFAZ nº 67 de 27/06/2003 Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso - CCE/MT, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 27 jun 2003
Portaria SEFAZ nº 66 de 27/06/2003 Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 30 jun 2003
Portaria SEFAZ nº 65 de 12/06/2003 Introduz alterações no artigo 7º da Portaria nº 058/97-SEFAZ, de 23.07.97, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 jun 2003
Portaria SEFAZ nº 63 de 03/06/2003 Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 3 jun 2003

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