Legislação

Resolução SEDHAST Nº 117 DE 17/05/2021 "Institui o Regulamento para fins de seleção e entrega do Prêmio Selo Social "Empresa de Respeito". Estadual - MS - DOE - 18 mai 2021
Resolução SECULT Nº 47 DE 17/05/2021 Altera a RESOLUÇÃO SECULT Nº 45, que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão. Estadual - MG - DOE - 18 mai 2021
Decreto Nº 7672 DE 17/05/2021 Promove alterações no Decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021, prorroga a vigência dos dispositivos que especifica até o dia 31 de maio de 2021 e adota outras providências. Estadual - PR - DOE - 17 mai 2021
Portaria DERAL Nº 20 DE 14/05/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 10 a 14 de maio de 2021. Estadual - PR - DOE - 17 mai 2021
Decreto Nº 50724 DE 17/05/2021 Estabelece, para os Municípios integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) IV e V, regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Estadual - PE - DOE - 18 mai 2021
Decreto Nº 55884 DE 17/05/2021 Altera o Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o Regulamento que disciplina a participação das entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012. Estadual - RS - DOE - 18 mai 2021
Lei Nº 4989 DE 17/05/2021 Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.571, de 23 de junho de 2015. Estadual - RO - DOE - 17 mai 2021
Decreto Nº 1276 DE 17/05/2021 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 17 mai 2021
Lei Nº 3571 DE 23/06/2015 Dispõe a obrigatoriedade das empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informar aos produtores de leite, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor a ser pago pelo litro no mês subsequente. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 4989 DE 17/05/2021). Estadual - RO - DOE - 23 jun 2015
Decreto Nº 74341 DE 17/05/2021 Altera o Decreto estadual nº 70.145, de 22 de junho de 2020. Estadual - AL - DOE - 18 mai 2021

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