Legislação

Portaria SES Nº 388 DE 14/05/2021 Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e minimização do risco de transmissão da COVID-19. PROA nº 20200000547311. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria SES Nº 387 DE 14/05/2021 Determinar às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19. PROA nº 20200000416519. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria SES Nº 390 DE 14/05/2021 Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção da COVID-19 em serviços de alimentação, com consumo no local, serviços de teleentrega e retirada em loja, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0047777-1. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria SES Nº 391 DE 14/05/2021 Estabelece as medidas de proteção, prevenção e ações, com objetivo de minimizar o risco de contaminação da COVID-19 em atividades sociais, executivas ou de lazer, em ambientes abertos ou fechados, com público fixo ou variável, tais como eventos, convenções, congressos, seminários, simpósios, feiras ou atividades similares, para cumprimento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0092438-7. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria SES Nº 393 DE 14/05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e pelos prestadores de serviços de prática de exercícios físicos, práticas corporais ou desportivas. PROA nº 20/2000-0084776-5. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria SES Nº 392 DE 14/05/2021 Revoga as Portarias SES nº 274/2020, nº 284/2020, nº 384/2020, que regulamentam a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, e a Portaria nº 608/2020, com medidas a serem aplicadas nas Instituições de Ensino, ambas relacionadas à prevenção e controle à COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0040920-2. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Portaria Conjunta SES/SEDUC Nº 1 DE 14/05/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle à COVID-19 a serem adotadas por todas as instituições de ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 15 mai 2021
Lei Nº 18115 DE 13/05/2021 Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo "Empresa ECOnsciente". Estadual - SC - DOE - 14 mai 2021
Decreto Nº 6257 DE 14/05/2021 Dispõe sobre as atividades educacionais, a jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 14 mai 2021
Instrução Normativa SAT Nº 2 DE 14/05/2021 Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobe a Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 15 mai 2021

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