Legislação

Decreto Nº 55744 DE 28/01/2021 Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2021. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 42 DE 27/01/2021 Atualiza e altera valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS nº 408/2018 . Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 43 DE 27/01/2021 Atualiza taxas contidas na Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2021, prevista pela Instrução Normativa RE nº 102/2020 da Secretaria da Fazenda do Estado. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 45 DE 27/01/2021 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 44 DE 27/01/2021 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 48 DE 27/01/2021 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 46 DE 27/01/2021 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 243/2018, atinente à Tabela de Remuneração de Credenciados CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito. Estadual - RS - DOE - 29 jan 2021
Deliberação ARSESP Nº 1119 DE 28/01/2021 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Estadual - SP - DOE - 29 jan 2021
Resolução SS Nº 16 DE 28/01/2021 Determina que todos os serviços de saúde públicos e privados do Estado de São Paulo informem diariamente as doses aplicadas da vacina contra a COVID-19 de forma nominal no Sistema de Informação - VaciVida. Estadual - SP - DOE - 29 jan 2021
Deliberação ARSESP Nº 1118 DE 28/01/2021 Dispõe sobre alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Estadual - SP - DOE - 29 jan 2021

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