Legislação

Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE Nº 13 DE 30/12/2020 Altera a Resolução Conjunta nº 010/2020/GAB/SEFIN/CRE. Estadual - RO - DOE - 5 jan 2021
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/12/2020 Calendário de Obrigações Fiscais dos Contribuintes do ICMS, para mês de Janeiro de 2021. Estadual - RR - DOE - 29 dez 2020
Tabela Prática de Multa e Juros SEFAZ SEM NÚMERO DE 29/12/2020 Dispõe sobre a Tabela Prática de Multa e Juros de Mora Aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 59/1993, em termos percentuais. Estadual - RR - DOE - 29 dez 2020
Lei Nº 10703 DE 29/05/2018 Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 29 mai 2018
Decreto Nº 4391 DE 31/12/2020 Rep. - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 5 jan 2021
Lei Nº 2530 DE 05/01/2021 Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. Estadual - AP - DOE - 5 jan 2021
Portaria GSEFAZ Nº 3 DE 05/01/2021 Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento da Secretaria de Estado da Fazenda durante o período de restrições imposto para o enfretamento a pandemia da COVID-19. Estadual - AM - DOE - 5 jan 2021
Decreto Nº 41694 DE 05/01/2021 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 6 jan 2021
Portaria SEAGRI Nº 1 DE 04/01/2021 Dispõe sobre a campanha de atualização do cadastro e de vacinação contra a febre aftosa e raiva no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 6 jan 2021
Instrução Normativa GSE Nº 1488 DE 05/01/2021 Altera a Instrução Normativa nº 1455/2020-GSE, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia. Estadual - GO - DOE - 6 jan 2021

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