Legislação

Resolução INEA Nº 202 DE 05/11/2020 Altera a Resolução INEA nº 200/2020, que estabelece critérios para a reabertura gradativa das unidades de conservação estaduais para a prática de atividades desportivas e visitação de pontos turísticos. Estadual - RJ - DOE - 9 nov 2020
Decreto Nº 25528 DE 06/11/2020 Altera e acresce dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 6 nov 2020
Decreto Nº 25527 DE 06/11/2020 Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 6 nov 2020
Decreto Nº 25525 DE 06/11/2020 Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 6 nov 2020
Portaria SES Nº 852 DE 06/11/2020 Altera o Art. 3º da Portaria SES nº 703 , de 14 de setembro de 2020. Estadual - SC - DOE - 6 nov 2020
Portaria SES Nº 854 DE 06/11/2020 Altera a Portaria SES nº 592, de 17.08.2020. Estadual - SC - DOE - 6 nov 2020
Portaria Nº 855 DE 06/11/2020 Fica afastada a proibição do ensino presencial para as escolas estaduais da rede particular de ensino da educação básica, extracurricular e de reforço pedagógico nos níveis de risco potencial gravíssimo e grave da Matriz de Avaliação de Risco Potencial Regional, assim como a regra do retorno escalonado e gradativo dos alunos por faixa etária. Estadual - SC - DOE - 6 nov 2020
Portaria Conjunta SES/SED Nº 853 DE 06/11/2020 Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de 2020. Estadual - SC - DOE - 6 nov 2020
Deliberação ARSESP Nº 1061 DE 06/11/2020 Dispõe sobre as regras para prestação do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado para os Usuários Livres, as condições para autorização do Comercializador, as medidas para fomentar o Mercado Livre de Gás Canalizado no Estado de São Paulo e revoga as Deliberações ARSESP 230/2011, 231/2011, 263/2011, 296/2012, 297/2012 e 430/2013. Estadual - SP - DOE - 7 nov 2020
Lei Nº 8785 DE 06/11/2020 Institui a Política Estadual de Combate à Desertificação - PECD, e estabelece os meios de implementação; dispõe sobre o ator sergipano de combate à desertificação; cria o Conselho Permanente de Combate à Desertificação - CPCD; e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 9 nov 2020

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