Instrução Normativa CGAT nº 3 de 03/06/1996

Estadual - MT - DOE - 7 jun 1996

Instrução Normativa CGAT nº 2 de 14/05/1996

Estadual - MT - DOE - 20 mai 1996

Instrução Normativa CGAT nº 1 de 06/02/1996

Estadual - MT - DOE - 15 fev 1996

Portaria Circular SEFAZ/DETRAN-MT nº 182 de 26/12/1996

Aprova a Tabela de Marcas e Modelos de Veículos Automotores, fixando os respectivos valores do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores - IPVA que irão vigorar no exercício de 1.997 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 dez 1996

Portaria SEFAZ nº 108 de 30/12/1996

Inclui Códigos de Arrecadação na Tabela de Códigos de Arrecadação de Receita Estadual - Anexo I da Portaria Circular nº 061/92 - SEFAZ, de 16.07.92.

Estadual - MT - DOE - 6 jan 1997

Portaria SEFAZ nº 107 de 26/12/1996

Dispõe sobre a implantação e liberação para as atividades gráficas e papelarias da impressão e comercialização dos formulários da Guia de Informação e Apuração do ICMS- GIA - e de seu Anexo I.

Estadual - MT - DOE - 30 dez 1996

Portaria SEFAZ nº 102 de 18/12/1996

Estabelece o limite de vendas efetuadas pelas instituições de assistência social e de educação no exercício de 1996, para os fins do disposto no inciso V do artigo 5º do RICMS, no ano de 1997.

Estadual - MT - DOE - 26 dez 1996

Portaria Circular SEFAZ nº 101 de 12/12/1996

Exclui do Anexo I da Portaria Circular nº 095/95 as empresas que identifica.

Estadual - MT - DOE - 23 dez 1996

Portaria SEFAZ nº 101 de 12/12/1996

Exclui do Anexo I da Portaria Circular nº 095/95 as empresas que identifica.

Estadual - MT - DOE - 23 dez 1996

Portaria SEFAZ Nº 100 DE 11/12/1996

Consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 dez 1996