Legislação

Portaria SEFAZ nº 60 de 19/07/1996 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria nº 046/96, de 24.05.96. Estadual - MT - DOE - 23 jul 1996
Portaria SEFAZ nº 59 de 11/07/1996 Altera dispositivo da Portaria Circular nº 023/96 - SEFAZ, de 21.03.1996. Estadual - MT - DOE - 16 jul 1996
Portaria SEFAZ nº 56 de 03/07/1996 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária matogrossense, baixada com a Portaria nº 046/96, de 24.06.1996. Estadual - MT - DOE - 8 jul 1996
Portaria SEFAZ nº 55 de 03/07/1996 Altera dispositivo da Portaria nº 038/96 - SEFAZ, de 03.06.1996, e dá outras providencias. Estadual - MT - DOE - 8 jul 1996
Portaria SEFAZ nº 53 de 01/07/1996 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 5 jul 1996
Portaria SEFAZ nº 52 de 28/06/1996 Prorroga as disposições da Portaria Circular nº 023/96 - SEFAZ, de 21.03.96. Estadual - MT - DOE - 1 jul 1996
Portaria Circular SEFAZ nº 49 de 05/06/1996 Introduz alterações nos Anexos II, III e IV da Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 20 jun 1996
Portaria SEFAZ nº 49 de 05/06/1996 Introduz alterações nos Anexos II, III e IV da Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.1992, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 20 jun 1996
Portaria SEFAZ nº 48 de 01/06/1996 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 5 jun 1996
Portaria Circular SEFAZ nº 47 de 31/05/1996 Prorroga as disposições da Portaria Circular nº 023/96-SEFAZ, de 21.03.96. Estadual - MT - DOE - 4 jun 1996

Legislações