Legislação

Deliberação COVID-19 Nº 93 DE 14/10/2020 Autoriza o retorno gradual e seguro da prestação de serviço médico-hospitalar e ambulatorial que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. Estadual - MG - DOE - 15 out 2020
Deliberação COVID-19 Nº 94 DE 14/10/2020 Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 15 out 2020
Lei Nº 11790 DE 14/10/2020 Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 15 out 2020
Decreto Nº 40639 DE 14/10/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 15 out 2020
Decreto Nº 40640 DE 14/10/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 15 out 2020
Decreto Nº 40641 DE 14/10/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 15 out 2020
Lei Nº 20347 DE 14/10/2020 Dispõe sobre a realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a Covid-19 em farmácias privadas no Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 14 out 2020
Portaria REPR Nº 226 DE 09/10/2020 Revoga o item 2 da Portaria REPR nº 219 de 2020. Estadual - PR - DOE - 14 out 2020
Portaria REPR Nº 227 DE 13/10/2020 Revoga a Portaria REPR nº 226 de 2020. Estadual - PR - DOE - 14 out 2020
Portaria SUT Nº 344 DE 14/10/2020 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2020. Estadual - RJ - DOE - 15 out 2020

Legislações