Portaria SAT Nº 2784 DE 13/10/2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 14 out 2020

Decreto Nº 48062 DE 13/10/2020

Altera o Decreto nº 43.508, de 8 de agosto de 2003, que regulamenta a Lei nº 14.559, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia produtiva do algodão, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMINAS e dá outras providências.

Estadual - MG - DOE - 14 out 2020

Portaria SUTRI Nº 993 DE 13/10/2020

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Estadual - MG - DOE - 14 out 2020

Portaria DERAL Nº 36 DE 09/10/2020

Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 05 a 09 de outubro de 2020.

Estadual - PR - DOE - 13 out 2020

Decreto Nº 49563 DE 13/10/2020

Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Estadual - PE - DOE - 14 out 2020

Portaria SUFIN Nº 1414 DE 05/10/2020

Ret. - Estabelece regras de fiscalização para fins de enquadramento e de desenquadramento de incentivos condicionados, sejam fiscais ou financeiro fiscais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, exceto quanto a exigência de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho.

Estadual - RJ - DOE - 14 out 2020

Portaria SUT Nº 343 DE 13/10/2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2020.

Estadual - RJ - DOE - 14 out 2020

Portaria Conjunta SES/SED Nº 792 DE 13/10/2020

Altera a Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 2020.

Estadual - SC - DOE - 13 out 2020

Portaria SES Nº 259 DE 13/10/2020

Retomada segura e progressiva dos atendimentos ambulatoriais e tratamentos cirúrgicos eletivos nas Unidades da Rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 14 out 2020

Decreto Nº 4657-R DE 22/05/2020

Estadual - ES - DOE - 25 mai 2020