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Instrução Normativa RE Nº 81 DE 13/10/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 13 out 2020
Portaria SEFAZ Nº 37 DE 09/10/2020 Dispõe sobre a retomada do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares e regulamenta os procedimentos de intimação, notificação, apresentação de defesa e interposição de recursos por meio eletrônico, no âmbito da Secretaria da Fazenda. Estadual - RS - DOE - 13 out 2020
Decreto Nº 55537 DE 09/10/2020 Altera o Decreto nº 55.523 , de 5 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 9 out 2020
Decreto Nº 55540 DE 12/10/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 12 out 2020
Decreto Nº 25449 DE 09/10/2020 Estabelece os critérios de ressarcimento referente às operações com Óleo Diesel B contendo percentual de Biodiesel - B100 inferior ao mínimo obrigatório de 12% e convalida as operações. Estadual - RO - DOE - 13 out 2020
Decreto Nº 25450 DE 09/10/2020 Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 13 out 2020
Decreto Nº 25447 DE 09/10/2020 Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 13 out 2020
Decreto Nº 25448 DE 09/10/2020 Acresce dispositivos ao Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 e revoga o Decreto nº 14.168, de 27 de março de 2009. Estadual - RO - DOE - 13 out 2020
Portaria SEAGRI Nº 260 DE 14/10/2020 Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor de eventos agropecuários no âmbito do Estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 14 out 2020
Consulta SEFA Nº 53 DE 01/08/2019 ICMS. AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. FORMA DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO. Estadual - PR - DOE - 1 ago 2019

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