Legislação

Instrução Normativa DG-DETRAN Nº 1 DE 10/08/2020 Rep. - Dispõe sobre alterações na Instrução Normativa nº 01/2018/DG/DETRAN. Estadual - PA - DOE - 13 out 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 42 DE 07/10/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos culturais, exceto para cinemas, teatros e circos durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 10 out 2020
Decreto Nº 49543 DE 09/10/2020 Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à armazenagem de mercadoria por operador logístico. Estadual - PE - DOE - 10 out 2020
Decreto Nº 49542 DE 09/10/2020 Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Estadual - PE - DOE - 10 out 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 43 DE 07/10/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos sociais durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 10 out 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 44 DE 08/10/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de parques temáticos, aquáticos, de jogos eletrônicos, itinerantes e similares durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 10 out 2020
Decreto Nº 30056 DE 09/10/2020 Altera o Decreto Estadual nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Estadual - RN - DOE - 10 out 2020
Ato Homologatório GS-SET Nº 9 DE 09/10/2020 Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 011/2019-GS/SET, de 26 de dezembro de 2019, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos. Estadual - RN - DOE - 10 out 2020
Decreto Nº 55538 DE 09/10/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 9 out 2020
Decreto Nº 65237 DE 09/10/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Estadual - SP - DOE - 10 out 2020

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