Legislação

Resolução SEDUC Nº 5879 DE 13/10/2020 Ret. - Estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 15 out 2020
Decreto Nº 890 DE 14/10/2020 Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020. Estadual - SC - DOE - 14 out 2020
Decreto Nº 6169 DE 14/10/2020 Altera o art. 17 do Decreto 6.111 , de 22 de junho de 2020, na forma que especifica. Estadual - TO - DOE - 14 out 2020
Portaria SEFAZ/GAB Nº 918 DE 09/10/2020 Dispõe sobre a fixação de prazos dos Termos de Acordo de Regimes Especiais das empresas beneficiárias de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, na forma prevista no Convênio ICMS 190, de 15 de novembro de 2017 e Lei nº 3.577, de 12 de dezembro de 2019. Estadual - TO - DOE - 14 out 2020
Apostila Nº 2020 DE 15/10/2020 TABELA NV Estadual - RJ - DOE - 15 out 2020
Decreto Nº 29466-E DE 13/10/2020 Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conforme estabelecido no art. 3º, § 2º da Lei nº 1.183, de 18 de maio de 2017, e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 13 out 2020
Decreto Nº 29467-E DE 13/10/2020 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Estadual - RR - DOE - 13 out 2020
Lei Nº 8321 DE 14/10/2020 Altera a Lei Estadual nº 8.113, de 29 de maio de 2019, que dispõe sobre a autorização da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em eventos desportivos no estado de Alagoas, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 15 out 2020
Lei Nº 8323 DE 14/10/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfribilador externo automático. Estadual - AL - DOE - 15 out 2020
Lei Nº 8325 DE 14/10/2020 Revoga a Lei Estadual nº 5.616, de 26 de abril de 1994; a Lei Estadual nº 1.545, de 10 de agosto de 1951; a Lei Estadual nº 7.791, de 22 de janeiro de 2016; e a Lei Estadual nº 7.832, de 4 de outubro de 2016. Estadual - AL - DOE - 15 out 2020

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