Legislação

Instrução Normativa ADAPEC Nº 8 DE 30/09/2020 Dispõe sobre o cadastro e o recadastramento dos produtores rurais no âmbito do estado do Tocantins. Estadual - TO - DOE - 7 out 2020
Resolução CAEC Nº 8 DE 07/10/2020 Dispõe sobre a alteração no item 1 do Anexo I da Resolução nº 02, de 3 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19 e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 8 out 2020
Resolução CAEC Nº 9 DE 07/10/2020 Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Resolução nº 02, de 3 de julho de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - AC - DOE - 8 out 2020
Resolução CAEC Nº 10 DE 07/10/2020 Dispõe sobre alteração na Resolução nº 04, de 20 de agosto de 2020, do Comitê de Acompanhamento Especial da COVID-19. Estadual - AC - DOE - 8 out 2020
Portaria DETRAN Nº 123 DE 07/10/2020 Dispõe sobre os critérios e procedimentos uniformes de vistoria veicular no Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. Estadual - AC - DOE - 8 out 2020
Decreto Nº 5878 DE 07/10/2020 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-RICMS. Estadual - PR - DOE - 7 out 2020
Decreto Nº 5881 DE 07/10/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020. Estadual - PR - DOE - 7 out 2020
Decreto Nº 5882 DE 07/10/2020 Revoga o Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020. Estadual - PR - DOE - 7 out 2020
Decreto Nº 6981 DE 01/10/2020 Rep. - Altera o Decreto nº 2.035, de 29 de setembro de 2015, que instituiu o subcomitê gestor da rede nacional para simplificação do registro e de legalização de empresas e negócios do Estado, a fim adequar a nomenclatura dos órgãos que especifica às disposições da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018. Estadual - AC - DOE - 9 out 2020
Portaria ADEAL Nº 708 DE 08/10/2020 Proibe o ingresso de suínos e materiais genéticos suínos no Estado de Alagoas, quando procedentes de Unidade Federativa com focos de PSC declarados. Estadual - AL - DOE - 9 out 2020

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