Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 38 DE 25/09/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos sociais durante a pandemia do Covid-19. Estadual - PE - DOE - 26 set 2020
Edital DAS Nº 18 DE 26/09/2020 Divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE - www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Estadual - PE - DOE - 26 set 2020
Edital de Revisão de Notificação DAS/IPVA Nº 3 DE 26/09/2020 Divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas de IPVA. Estadual - PE - DOE - 26 set 2020
Decreto Nº 19236 DE 25/09/2020 Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - PI - DOE - 25 set 2020
Portaria SEFAZ Nº 22 DE 25/09/2020 Dispõe sobre os registros dispensados para os contribuintes obrigados à entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD/ICMS IPI. Estadual - PI - DOE - 25 set 2020
Decreto Nº 25412 DE 17/09/2020 Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020. Estadual - RO - DOE - 26 set 2020
Decreto Nº 25049 DE 14/05/2020 Rep. - Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus - COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020. Estadual - RO - DOE - 26 set 2020
Portaria SES Nº 754 DE 25/09/2020 Autoriza a retomada dos treinos e jogos de futsal, promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de Salão. Estadual - SC - DOE - 25 set 2020
Portaria SES Nº 758 DE 25/09/2020 Altera a a Portaria SES nº 743 de 2020. Estadual - SC - DOE - 25 set 2020
Portaria Conjunta SED/SES Nº 750 DE 25/09/2020 Determina que cada município do território catarinense elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingência para a Educação. Estadual - SC - DOE - 25 set 2020

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