Legislação

Edital de Notificação SAT Nº 24 DE 24/09/2020 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: soja e milho, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 25 set 2020
Portaria ADEPARA Nº 2633 DE 27/08/2020 Errata - Classificação dos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio intermunicipal. Estadual - PA - DOE - 25 set 2020
Decreto Nº 40574 DE 24/09/2020 Estabelece as Diretrizes para o retorno às aulas presenciais - Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB), que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior sediadas no território paraibano. Estadual - PB - DOE - 25 set 2020
Portaria SEFAZ Nº 127 DE 24/09/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 51,87 (cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). Estadual - PB - DOE - 25 set 2020
Resolução SECTI Nº 73 DE 22/09/2020 Institui o Programa Start RJ no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 25 set 2020
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 45 DE 22/09/2020 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 029/2020/GAB/CRE, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e liberação de mercadorias ou bens importados do exterior quando não for exigido o pagamento do imposto, integral ou parcial, no desembaraço aduaneiro. Estadual - RO - DOE - 25 set 2020
Portaria SES Nº 744 DE 24/09/2020 Autoriza e estabelece critérios para o funcionamento monitorado de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins no Estado de Santa Catarina, nas regiões de Saúde Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para COVID19. Estadual - SC - DOE - 24 set 2020
Portaria SES Nº 743 DE 24/09/2020 Altera as Portarias SES nºs 244, 189, 257 e 180 de 2020, que dispõem sobre o funcionamento das atividades comerciais no Estado, nas Regiões de Saúde com Avaliação de Risco Potencial ALTO e MODERADO para COVID-19. Estadual - SC - DOE - 24 set 2020
Portaria SES Nº 737 DE 24/09/2020 Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos Cinemas e Teatros no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19. Estadual - SC - DOE - 24 set 2020
Portaria SES Nº 738 DE 24/09/2020 Autoriza a retomada das atividades nas bibliotecas, de forma monitorada no Estado, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. Estadual - SC - DOE - 24 set 2020

Legislações