Portaria SES Nº 758 DE 25/09/2020


 Publicado no DOE - SC em 25 set 2020


Altera a a Portaria SES nº 743 de 2020.


Consulta de PIS e COFINS

(Revogado pela Portaria SES Nº 758 DE 25/09/2020):

O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020,

Resolve:

Art. 1º Revogar o Artigo 2º da PORTARIA SES Nº 743, de 24 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência limitada ao disposto no Art. 1º do Decreto Estadual nº 562 de 17 de março de 2020

ANDRE MOTTA RIBEIRO

Secretário de Estado da Saúde