Legislação

Decreto Nº 71258 DE 22/09/2020 Determina a classificação do estado de Alagoas conforme o Plano de Distanciamento Social Controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 23 set 2020
Portaria ADEAL Nº 705 DE 21/09/2020 Instituído o Plano de Retorno das Atividades Presenciais e Atendimento ao Público desta Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, o qual prevê a retomada gradual das atividades do órgão após o período de suspensão ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - AL - DOE - 24 set 2020
Decreto Legislativo Nº 2291 DE 22/09/2020 Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. Estadual - DF - DOE - 24 set 2020
Decreto Nº 36184 DE 21/09/2020 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 22 set 2020
Portaria SUFIS Nº 68 DE 23/09/2020 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 24 set 2020
Deliberação COVID-19 Nº 89 DE 23/09/2020 Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. Estadual - MG - DOE - 24 set 2020
Deliberação COVID-19 Nº 19 DE 23/09/2020 Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 24 set 2020
Lei Nº 9132 DE 22/09/2020 Dispõe sobre as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 23 set 2020
Decreto Nº 40563 DE 23/09/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 24 set 2020
Decreto Nº 40564 DE 23/09/2020 Altera o Decreto nº 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie. Estadual - PB - DOE - 24 set 2020

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