Legislação

Portaria SES Nº 710 DE 18/09/2020 Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 716 DE 18/09/2020 Autoriza de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras e Exposições no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 712 DE 18/09/2020 Autoriza o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma gradual e monitorada, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 703 DE 14/09/2020 Errata - Dispõe sobre a definição de critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE). Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 715 DE 18/09/2020 Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada, dos eventos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas regiões de saúde. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 713 DE 18/09/2020 Autoriza o retorno das atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à prática regular de exercícios físicos como Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria SES Nº 708 DE 18/09/2020 Altera os incisos I e II do Art. 8º da Portaria SES nº 257 , de 21 de abril de 2020. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Decreto Nº 843 DE 18/09/2020 Introduz a alteração 4155 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Portaria Normativa SDE/PROCON Nº 526 DE 16/09/2020 Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infração às normas de proteção e defesa do consumidor, no âmbito da Diretoria de Relação e Defesa do Consumidor (PROCON/SC),e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 18 set 2020
Decreto Nº 65184 DE 18/09/2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Estadual - SP - DOE - 19 set 2020

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