Legislação

Resolução SEFAZ Nº 169 DE 14/09/2020 Dispõe sobre a simplificação de processos de migração de bens ou mercadorias do REPETRO para o REPETROSPED no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4109 DE 27/08/2020 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de glp (vigência a partir de 01.09.2020). Estadual - RJ - DOE - 15 set 2020
Deliberação AGENERSA Nº 4108 DE 27/08/2020 Concessionária Ceg - atualização de tarifas de glp (vigência a partir de 01.09.2020). Estadual - RJ - DOE - 15 set 2020
Portaria SUT Nº 335 DE 14/09/2020 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2020. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2020
Decreto Nº 47268 DE 14/09/2020 Dispõe sobre o processo de transição previsto na Resolução SEFAZ nº 49/2019. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2020
Decreto Nº 55482 DE 14/09/2020 Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 14 set 2020
Decreto Nº 55483 DE 14/09/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 14 set 2020
Instrução Normativa RE Nº 71 DE 15/09/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 set 2020
Instrução Normativa RE Nº 72 DE 15/09/2020 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 15 set 2020
Decreto Nº 25396 DE 14/09/2020 Acresce dispositivos ao Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 14 set 2020

Legislações