Legislação

Instrução Normativa RE Nº 70 DE 09/09/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 9 set 2020
Comunicado GEFIS Nº 36 DE 09/09/2020 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 07.09.2020 a 13.09.2020. Estadual - RO - DOE - 9 set 2020
Decreto Nº 40661 DE 04/09/2020 Cria o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, em substituição ao Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, revoga o § 2º do art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 40.636 , de 29 de julho de 2020, e o art. 3º do Decreto nº 40.605 , de 1º de junho de 2020, e dá providências correlatas. Estadual - SE - DOE - 9 set 2020
Lei Nº 8724 DE 06/08/2020 Rep. - Altera o art. 2º da Lei nº 8.709 , de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na vigência do estado de Emergência em Saúde Pública, no âmbito do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 9 set 2020
Decreto Nº 42716 DE 04/09/2020 MODIFICA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, dispositivo do Decreto nº 39.305, de 19 de julho de 2018. Estadual - AM - DOE - 4 set 2020
Instrução Normativa SEPROR Nº 1 DE 04/09/2020 Regulamenta os incisos II, IV e V, artigo 1º , da Lei nº 4.774 , de 14 de janeiro de 2019. Estadual - AM - DOE - 4 set 2020
Portaria ADAF Nº 183 DE 31/08/2020 Altera a Portaria ADAF nº 121, de 30.06.2020, que aprova o Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado e os modelos de rótulos a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção Estadual do Estado do Amazonas (SIE/AM), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF). Estadual - AM - DOE - 4 set 2020
Decreto Nº 19982 DE 09/09/2020 Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de doações que indica, destinadas à Justiça Eleitoral. Estadual - BA - DOE - 10 set 2020
Decreto Nº 19981 DE 09/09/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 10 set 2020
Portaria SDE Nº 37 DE 08/09/2020 Dispõe sobre os critérios para o acompanhamento anual dos exercícios de 2020 e 2021, dos empreendimentos que aderiram ou migraram para o Programa EMPREGA-DF, instituído pelo Decreto nº 39.803, de 2 de maio de 2019. Estadual - DF - DOE - 10 set 2020

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