Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 34 DE 03/09/2020 Confere nova redação à Resolução nº 058/2019/SAR/CEDERURAL, de 15 de maio de 2019, com redação alterada pela Resolução nº 021/2020/SAR/CEDERURAL, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Programa Menos Juros Agricultura e Pesca. Estadual - SC - DOE - 3 set 2020
Decreto Nº 820 DE 03/09/2020 Introduz a Alteração 4.156 no RICMS/SC-2001. Estadual - SC - DOE - 3 set 2020
Deliberação ARSESP Nº 1047 DE 02/09/2020 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o repasse à Arsesp, pela concessionária Saneaqua Mairinque S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025/2007, relativa ao exercício de 2020. Estadual - SP - DOE - 4 set 2020
Deliberação ARSESP Nº 1043 DE 02/09/2020 Dispõe sobre o cálculo, a diferença e os procedimentos para o recolhimento à Arsesp, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025, relativas ao exercício de 2020. Estadual - SP - DOE - 4 set 2020
Deliberação ARSESP Nº 1045 DE 02/09/2020 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à Arsesp, pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025/2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao exercício de 2020. Estadual - SP - DOE - 4 set 2020
Deliberação ARSESP Nº 1046 DE 02/09/2020 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à Arsesp, pela concessionária Águas de Cabrália SPE Ltda, dos valores complementares da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, instituída pela Lei Complementar 1.025/2007, relativa ao exercício de 2020. Estadual - SP - DOE - 4 set 2020
Decreto Nº 42708 DE 02/09/2020 MODIFICA o Decreto nº 36.084, de 24 de julho de 2015, que regulamenta a Lei nº 4.174, de 04 de maio de 2015, que institui o Programa Estadual de Cidadania Fiscal. Estadual - AM - DOE - 2 set 2020
Portaria SDE Nº 36 DE 04/09/2020 Dispõe sobre os procedimentos de arquivamento, consulta e desarquivamento de processos, e transferência de documentos de arquivo armazenados nas unidades de arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 8 set 2020
Portaria SESA Nº 175-R DE 05/09/2020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 5 set 2020
Portaria SESA Nº 176-R DE 05/09/2020 Altera a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020. Estadual - ES - DOE - 5 set 2020

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