Portaria SES Nº 207 DE 03/09/2020

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Sanitário de regulação para a retomada das atividades da prática esportiva da vaquejada no Estado de Sergipe.

Estadual - SE - DOE - 4 set 2020

Portaria SEFAZ Nº 226 DE 01/09/2020

Altera a Portaria SEFAZ nº 431, de 05 de dezembro de 2019, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extratoconcentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

Estadual - SE - DOE - 4 set 2020

Portaria SEMA Nº 61 DE 02/09/2020

Dispõem sobre a regulamentação do cadastro de responsabilidade técnica para atividades potencialmente poluidoras no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá e dá outras providências.

Estadual - AP - DOE - 3 set 2020

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 24/08/2020

Estadual - DF - DOE - 4 set 2020

Lei Nº 11167 DE 03/09/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) para autorizar o uso de hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina e ivermectina no tratamento da doença.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2020

Lei Nº 11166 DE 03/09/2020

Autoriza os órgãos estaduais e municipais competentes a expedirem alvarás de autorização e funcionamento para eventos religiosos, culturais e de entretenimento em geral, na modalidade drive-in, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 4 set 2020

Portaria GABIN Nº 251 DE 26/08/2020

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 2 set 2020

Resolução SEFAZ Nº 3111 DE 14/08/2020

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2020.

Estadual - MS - DOE - 4 set 2020

Lei Nº 11772 DE 03/09/2020

Estabelece o uso de máscaras acessíveis por no mínimo 5% (cinco por cento) dos funcionários de estabelecimentos públicos ou privados, que realizem atendimento presencial, durante o período de pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.

Estadual - PB - DOE - 4 set 2020

Portaria IAT Nº 170 DE 01/06/2020

Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas - PRAD.

Estadual - PR - DOE - 3 set 2020