Legislação

Instrução Normativa IBRAM Nº 24 DE 14/07/2020 Dispõe sobre os procedimentos, fluxos e padrões de envio, recepção e disponibilização dos dados, atos negociais e/ou normativos, bem como estudos ambientais oriundos dos atos emanados pelo BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 22 jul 2020
Portaria SEFAZ Nº 41-R DE 21/07/2020 Introduz alteração na Portaria nº 09-R, de 2 de março de 2018. Estadual - ES - DOE - 22 jul 2020
Decreto Nº 569 DE 21/07/2020 Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 22 jul 2020
Decreto Nº 570 DE 21/07/2020 Altera o Decreto nº 566, de 16 de julho de 2020, que regulamenta a Lei nº 8.938, de 22 de julho de 2008. Estadual - MT - DOE - 22 jul 2020
Decreto Nº 19112 DE 21/07/2020 Aprova os Protocolos Específicos com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para os segmentos do item 3 do Grupo I do Calendário de Retomada Gradual das Atividades Econômicas e Sociais, na forma que especifica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 21 jul 2020
Portaria JUCERJA Nº 1763 DE 07/07/2020 Prorroga os efeitos da Portaria JUCERJA nº 1752, de 16 de março de 2020, dispõe sobre o retorno às atividades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, observando o distanciamento controlado, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 jul 2020
Portaria SEDAM Nº 167 DE 07/07/2020 Revoga a Portaria nº 031/2016/GAB/SEDAM. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Portaria SEDAM Nº 1 DE 22/07/2020 Estabelece critérios para a elaboração e implementação do Plano de Suprimento Sustentável e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Portaria SEDAM Nº 175 DE 21/07/2020 Determina a prorrogação da suspensão dos prazos processuais até dia 19.08.2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite no âmbito desta Secretaria. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 28 DE 22/07/2020 Acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 22 jul 2020

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