Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 20 DE 11/07/2020 Dispõe sobre o funcionamento das academias de gináticas e similares, e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Estadual - PE - DOE - 14 jul 2020
Lei Nº 10751 DE 13/07/2020 Dispõe sobre o pagamento da conta de água, esgoto e de serviços prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2020
Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC Nº 9 DE 13/07/2020 Disciplina as Fases e Medidas Sanitárias Gerais do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2020
Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC Nº 10 DE 13/07/2020 Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2020
Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC Nº 11 DE 13/07/2020 Estabelece os Protocolos Específicos dos segmentos socioeconômicos de Alimentação I (restaurantes e food parks), Lojas e Serviços, na Fase 1, Fração 2, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2020
Portaria Conjunta GAC/SESAP/SEDEC Nº 12 DE 13/07/2020 Estabelece os Protocolos Específicos do segmento socioeconômico das Academias de Ginásticas, Box de Crossfit, Estúdios de Pilates e Afins (sem ar condicionado), na Fase 2, Fração 1, do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 14 jul 2020
Instrução Normativa RE Nº 53 DE 14/07/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 jul 2020
Decreto Nº 55361 DE 13/07/2020 Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2020
Lei Nº 4807 DE 10/07/2020 Dispõe sobre o prazo do pagamento pelos laticínios aos produtores e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 13 jul 2020
Lei Nº 17953 DE 10/07/2020 Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de dispor sobre abandono de animais domésticos e a respectiva multa. Estadual - SC - DOE - 13 jul 2020

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