Consulta AT Nº 2 DE 07/07/2020

Estadual - AM - DOE - 10 jul 2020

Lei Nº 11149 DE 10/07/2020

Introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Estadual - ES - DOE - 13 jul 2020

Lei Nº 11148 DE 10/07/2020

Altera a Lei nº 10.630, de 28 de março de 2017.

Estadual - ES - DOE - 13 jul 2020

Decreto Nº 4687-R DE 10/07/2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 13 jul 2020

Portaria SESA Nº 135-R DE 11/07/2020

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 11 jul 2020

Portaria SESA Nº 136-R DE 11/07/2020

Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Estadual - ES - DOE - 11 jul 2020

Portaria ADEPARA Nº 1725 DE 10/07/2020

Dispõe sobre o controle fitossanitário, no trânsito de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas em território paraense.

Estadual - PA - DOE - 13 jul 2020

Instrução Normativa SEFAZ Nº 18 DE 30/06/2020

Errata - Estabelece os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de prescrição do crédito tributário, previsto no art. 53-B da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.

Estadual - PA - DOE - 13 jul 2020

Lei Nº 20159 DE 23/03/2020

Rep. - Dispõe sobre as medidas de segurança a serem adotadas durante a realização de obras de manutenção ou construção nas rodovias paranaenses.

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2020

Portaria IAT Nº 204 DE 08/07/2020

Estabelece normas e procedimentos para licenciamento ambiental para produção e transporte de carvão vegetal de origem de espécies nativas e exóticas.

Estadual - PR - DOE - 9 jul 2020