Legislação

Portaria GAB/MOB Nº 288 DE 24/06/2020 Dispõe acerca da necessidade de promover o cadastramento de defensores nas Cooperativas que congregam operadores do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal e Semiurbano de Passageiros do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 8 jul 2020
Decreto Nº 40846 DE 30/05/2020 Dispões sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19. Estadual - DF - DOE - 30 mai 2020
Decreto Nº 40958 DE 07/07/2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19. Estadual - DF - DOE - 8 jul 2020
Decreto Nº 40852 DE 03/06/2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30, de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19. Estadual - DF - DOE - 4 jun 2020
Portaria Nº 2765 DE 09/07/2020 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 10 jul 2020
Decreto Nº 40848 DE 01/06/2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19. Estadual - DF - DOE - 1 jun 2020
Decreto Nº 40913 DE 24/06/2020 Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19. Estadual - DF - DOE - 25 jun 2020
Decreto Nº 40851 DE 03/06/2020 Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 jun 2020
Decreto Nº 40923 DE 26/06/2020 Dispõe sobre a retomada de treinamentos dos clubes de futebol profissional e sobre a abertura de clubes recreativos no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 26 jun 2020
Decreto Nº 40894 DE 17/06/2020 Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 18 jun 2020

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