Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 21 DE 10/06/2020 Confere nova redação à Resolução nº 058/2019/SAR/CEDERURAL, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa Menos Juros Agricultura e Pesca. Estadual - SC - DOE - 16 jun 2020
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 22 DE 10/06/2020 Confere nova redação à Resolução nº 071/2019/SAR/CEDERURAL, de 15 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Projeto Especial - Projeto Irrigar. Estadual - SC - DOE - 16 jun 2020
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 23 DE 10/06/2020 Confere nova redação à Resolução nº 072/2019/SAR/CEDERURAL, de 15 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Kit Solo Saudável para o ano de 2020. Estadual - SC - DOE - 16 jun 2020
Resolução SFP Nº 52 DE 16/06/2020 Altera a Resolução SFP 29/2020, de 7 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 17 jun 2020
Resolução SFP Nº 51 DE 16/06/2020 Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 17 jun 2020
Portaria CAT Nº 53 DE 16/06/2020 Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - SP - DOE - 17 jun 2020
Portaria CAT Nº 54 DE 16/06/2020 Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS. Estadual - SP - DOE - 17 jun 2020
Portaria DETRAN Nº 302 DE 16/06/2020 Altera o calendário de pagamento do licenciamento anual para o exercício 2020 no âmbito deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 17 jun 2020
Decreto Nº 6160 DE 16/06/2020 Dispõe sobre a aplicação da Margem de Valor Agregado para os segmentos que especifica. Estadual - AC - DOE - 17 jun 2020
Decreto Nº 19755 DE 16/06/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 17 jun 2020

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