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Portaria DETRAN Nº 1309 DE 08/11/2019

Institui o Calendário de Exames Teórico-Técnico (ETT) e de Prática de Direção Veicular (EPDV) para o mês de dezembro 2019 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 20 nov 2019

Portaria IAGRO Nº 3631 DE 19/11/2019

Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 nov 2019

Portaria IAGRO Nº 3632 DE 19/11/2019

Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 22 nov 2019

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 29 DE 18/11/2019

Acrescenta e altera itens na Instrução Normativa nº 17/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 22 nov 2019

Portaria SEFAZ Nº 379 DE 11/11/2019

Ficam Revogados os Itens 14, 15 e 16 do Anexo Único da Portaria nº 231, de 27 de agosto de 2018, que dispõe sobre Regime Especial de Fiscalização, na modalidade de prazo especial e sumário de recolhimento do ICMS.

Estadual - SE - DOE - 22 nov 2019

Decreto Nº 68330 DE 22/11/2019

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, para extinção de créditos tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do convênio ICMS 169, de 23 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 25 nov 2019

Portaria GABIN Nº 641 DE 18/11/2019

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Estadual - MA - DOE - 21 nov 2019

Resolução SEFAZ Nº 3052 DE 12/11/2019

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2019.

Estadual - MS - DOE - 25 nov 2019

Resolução SEF Nº 5317 DE 22/11/2019

Altera a Resolução nº 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do Imposto.

Estadual - MG - DOE - 23 nov 2019

Resolução SEF Nº 5320 DE 22/11/2019

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG - para o exercício de 2020.

Estadual - MG - DOE - 23 nov 2019