Legislação

Portaria SEAPDR Nº 317 DE 19/09/2019 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a EXPOIJUÍ FENADI 2019, nos dias 11 a 20 de outubro de 2019, em IJUÍ-RS. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019
Instrução Normativa RE Nº 41 DE 10/10/2019 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019
Portaria SEAPDR Nº 319 DE 30/09/2019 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 13ª Feira da Agricultura Familiar de Ibirubá - EXPOIBI, nos dias 10 a 13 de outubro de 2019, no Clube Divertido Bairro Hermany, em IBIRUBÁ-RS. Estadual - RS - DOE - 10 out 2019
Comunicado GEFIS Nº 42 DE 09/10/2019 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal), referente ao mês de outubro de 2019. Estadual - RO - DOE - 9 out 2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 115 DE 08/10/2019 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal para dispor sobre promoção da inclusão digital. Estadual - DF - DOE - 11 out 2019
Lei Nº 19964 DE 08/10/2019 Altera dispositivo da Lei nº 17.279, de 2 de agosto de 2012, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do SISNAMA, bem como a Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental. Estadual - PR - DOE - 9 out 2019
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 38 DE 23/09/2019 Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária. Estadual - PR - DOE - 10 out 2019
Instrução SEFA Nº 1482 DE 23/09/2019 Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR. Estadual - PR - DOE - 9 out 2019
Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 40 DE 30/09/2019 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Estadual - PR - DOE - 10 out 2019
Portaria ADAGRO Nº 39 DE 10/10/2019 Proibi por tempo indeterminado o ingresso de suídeos, seus produtos e subprodutos com origem no estado de Alagoas, entrando ou passando por Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 11 out 2019

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