Legislação

Decreto Nº 18894 DE 01/02/2019 Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2019. Estadual - BA - DOE - 2 fev 2019
Instrução Normativa SEFAZ Nº 3 DE 28/01/2019 Relaciona os veículos cadastrados no Serviço Regular Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, em situação regular e aptos à isenção do IPVA relativo ao exercício de 2019, conforme o disposto no art. 4º, XI, e §§ 4º e 5º, do Decreto nº 22.311 , de 18 de dezembro de 1992. Estadual - CE - DOE - 1 fev 2019
Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 18/01/2019 Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2019. Estadual - CE - DOE - 1 fev 2019
Instrução Normativa SEFAZ Nº 8 DE 31/01/2019 Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 1 fev 2019
Portaria SEAGRI/DF Nº 7 DE 31/01/2019 Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015 e Art. 19 , § 2º da Lei nº 5.800 , de 10 de janeiro de 2017. Estadual - DF - DOE - 4 fev 2019
Instrução Normativa GAB/SECIMA Nº 1 DE 31/01/2019 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Estadual - GO - DOE - 4 fev 2019
Instrução Normativa SEFA Nº 3 DE 31/01/2019 Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento. Estadual - PA - DOE - 4 fev 2019
Decreto Nº 387 DE 30/01/2019 Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do Paraná, válidos a partir de 1º de fevereiro de 2019. Estadual - PR - DOE - 30 jan 2019
Portaria GSF Nº 280 DE 28/12/2018 Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.257-0, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 1 fev 2019
Portaria GSF Nº 281 DE 28/12/2018 Credencia o estabelecimento da empresa ENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ÂNGELA 08 SA, inscrito no CAGEP sob nº 19.632.221-9, para operar ao amparo do regime especial previsto no inciso III do § 17 do art. 14 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008, nas operações que indica, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 1 fev 2019

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