Portaria SEFAZ Nº 43 DE 08/03/2019

Fixa as circunscrições fiscais das Diretorias de Administração Tributária e respectivas Inspetorias e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 9 mar 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 7 DE 08/03/2019

Estadual - DF - DOE - 11 mar 2019

Portaria DETRAN-MT Nº 154 DE 08/03/2019

Dispõe sobre a análise das Certidões Civis.

Estadual - MT - DOE - 8 mar 2019

Decreto Nº 28 DE 08/03/2019

Revoga dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 11 mar 2019

Portaria DERAL Nº 8 DE 01/03/2019

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 de fevereiro a 01 de março de 2019.

Estadual - PR - DOE - 7 mar 2019

Decreto Nº 787 DE 08/03/2019

Estabelece prazo final para o protocolo de pedidos dirigidos à 3ª Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP3), objeto do Decreto Estadual nº 8.942 de 6 de março de 2018.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2019

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 9 DE 28/02/2019

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Estadual - PR - DOE - 7 mar 2019

Resolução SEAB Nº 18 DE 06/03/2019

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2019

Resolução SEAB Nº 19 DE 06/03/2019

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2019

Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 8 DE 28/02/2019

Incluir, alterar e excluir produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária, nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e águas minerais, instituída pela NPF 082/2018.

Estadual - PR - DOE - 8 mar 2019