Legislação

Deliberação AGETRANSP Nº 1067 DE 26/02/2019 Reajuste anual da tarifa - Serviços públicos de transporte metroviário de passageiros - Linha 1 e 2 - Homologação do reajuste do valor máximo da tarifa padrão - Valor de R$ 4,6230 (quatro inteiro, seis mil duzentos e trinta décimos de milésimos de real) tarifa padrão máxima arredondada: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) período: abril de 2019 e abril de 2020. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2019
Resolução SEFAZ Nº 19 DE 28/02/2019 Altera o capítulo IV, do anexo XV, da parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre - DEVEC, para permitir a retificação e a apresentação extemporânea da DEVEC por meio do sistema. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2019
Deliberação AGETRANSP Nº 1068 DE 26/02/2019 Reajuste anual da tarifa - Serviços públicos de transporte metroviário de passageiros - Linha 4 - Homologação do reajuste do valor máximo da tarifa padrão - Valor de R$ 4,6230 (quatro inteiro, seis mil duzentos e trinta décimos de milésimos de real) - Tarifa padrão máxima arredondada: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) Período: abril de 2019 e abril de 2020. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2019
Resolução SEFAZ Nº 20 DE 08/03/2019 Estabelece os procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, prevista no Convênio ICMS 38/2001, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 mar 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 72 DE 07/03/2019 Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 37 de 2019. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 70 DE 07/03/2019 Altera o inciso VI do art. 7º da Portaria nº 1.164/DETRAN/ASJUR/2015. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Decreto Nº 56 DE 07/03/2019 Introduz as Alterações 4.021 e 4.022 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 8 mar 2019
Decreto Nº 64130 DE 08/03/2019 Institui o regime automotivo para novos investimentos - IncentivAuto. Estadual - SP - DOE - 9 mar 2019
Deliberação ARSESP Nº 854 DE 08/03/2019 Dispõe sobre Procedimentos para Comunicação de Incidentes com gás canalizado, em situações que ponham em risco a Saúde e a Segurança Públicas. Estadual - SP - DOE - 9 mar 2019
Decreto Nº 15181 DE 11/03/2019 Acrescenta o parágrafo único ao art. 33 do Decreto nº 11.261 de 16 de junho de 2003, que estabelece normas para celebração de convênios e instrumentos similares por órgãos e entidades do Poder Executivo. Estadual - MS - DOE - 12 mar 2019

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