Resolução SEAB Nº 82 DE 31/08/2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Estadual - PR - DOE - 4 set 2018

Resolução SEAB Nº 83 DE 31/08/2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Estadual - PR - DOE - 4 set 2018

Lei Nº 8092 DE 03/09/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde que atendam pessoas com câncer a informar, divulgar e orientar os pacientes e seus familiares sobre os direitos sociais das pessoas com câncer, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Estadual - RJ - DOE - 4 set 2018

Portaria SEF Nº 278 DE 31/08/2018

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Estadual - SC - DOE - 4 set 2018

Portaria SEF Nº 269 DE 31/08/2018

Aprova a tabela de Classes de Vencimentos que será utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SC) e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Estadual - SC - DOE - 4 set 2018

Instrução Normativa GSF Nº 1411 DE 31/08/2018

Altera as Instruções Normativas nºs 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Estadual - GO - DOE - 3 set 2018

Portaria SEFAZ Nº 223 DE 29/08/2018

Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Estadual - DF - DOE - 5 set 2018

Portaria SEFAZ Nº 225 DE 30/08/2018

Estabelece prazo para pagamento de cota adicional do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, oriunda de quitação parcial de débito tributário.

Estadual - DF - DOE - 5 set 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 23 DE 27/08/2018

Estadual - DF - DOE - 5 set 2018

Instrução Normativa SUREC Nº 8 DE 31/08/2018

Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Estadual - DF - DOE - 5 set 2018