Comunicado DA Nº 62 DE 31/08/2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Estadual - SP - DOE - 1 set 2018

Comunicado DA Nº 59 DE 31/08/2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Estadual - SP - DOE - 1 set 2018

Comunicado DA Nº 60 DE 31/08/2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Estadual - SP - DOE - 1 set 2018

Comunicado DA Nº 63 DE 31/08/2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de ICMS.

Estadual - SP - DOE - 1 set 2018

Comunicado DA Nº 64 DE 31/08/2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.09.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 1 set 2018

Portaria SEDES Nº 118-R DE 31/08/2018

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Estadual - ES - DOE - 3 set 2018

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 32 DE 24/08/2018

Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 30 ago 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 24 DE 28/08/2018

Estadual - DF - DOE - 4 set 2018

Decreto Nº 4300-R DE 31/08/2018

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 3 set 2018

Portaria IMA Nº 1863 DE 31/08/2018

Institui e regulamenta a certificação de algodão no âmbito do Programa Certifica Minas.

Estadual - MG - DOE - 4 set 2018