Legislação

Portaria SEDES Nº 121-R DE 31/08/2018 Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Portaria SEDES Nº 123-R DE 31/08/2018 Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Portaria SEDES Nº 122-R DE 31/08/2018 Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Portaria SEDES Nº 124-R DE 31/08/2018 Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Portaria SEDES Nº 126-R DE 31/08/2018 Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Portaria SEDES Nº 125-R DE 31/08/2018 Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Estadual - ES - DOE - 3 set 2018
Decreto Nº 1649 DE 31/08/2018 Altera o Decreto nº 1.365, de 19 de fevereiro de 2018 (DOE de 19.02.2018), que dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2018
Instrução Normativa JUCEMAT Nº 3 DE 31/08/2018 Revoga a Instrução Normativa 3/2017. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2018
Portaria SEFAZ/GSF Nº 69 DE 08/05/2018 Disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2018
Resolução RP/JUCEMG Nº 1 DE 30/08/2018 Dispõe sobre a atualização anual dos preços públicos, a que se refere o art. 2º da Resolução do Plenário RP/nº 1/2013, de 31 de janeiro de 2013, que trata da tabela de preços públicos relativos aos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e o art. 2º da Resolução do Plenário nº 4/2016, de 19 de abril de 2016, que trata da tabela de emolumentos referentes aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais - TPIC - do Estado de Minas Gerais. Estadual - MG - DOE - 1 set 2018

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